A Polícia Federal investiga se empresas do setor portuário pagaram propinas a dirigentes da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que fiscaliza a exploração de portos no Brasil.

Os investigadores apuram se os empresários que foram alvos da Operação Skala, deflagrada na última quinta (29), fizeram pagamentos ou mantiveram algum tipo de tratativa com dirigentes da agência antes de conseguir benefícios em contratos, como a renovação das concessões.
O decreto que prorrogou as autorizações de uso, investigado na operação, foi elaborado por equipes da agência, em parceria com o Ministério dos Transportes, com base em propostas apresentadas por empresas interessadas.

A norma permite que o prazo de exploração -antes limitado a 25 anos, renováveis por mais 25- passe a ser de 35 anos, com a possibilidade de ampliação por igual período.

A regulamentação foi assinada em maio do ano passado por Michel Temer. A PF apura se houve pagamento de vantagem indevida ao presidente e a seus aliados em troca da edição.

Nos depoimentos da Skala, policiais federais perguntaram se os empresários presos fizeram negócios ou tiveram encontros com autoridades da Antaq fora das dependências do órgão.

Os investigadores querem detalhes do relacionamento dos representantes do setor privado com quatro dirigentes e dois ex-dirigentes da agência reguladora.

Antônio Celso Grecco, presidente da Rodrimar, empresa que pode ter sido beneficiada pelo decreto, afirmou que “não sabe se alguém da Antaq solicitou valores ou algum tipo de favor ou pedido para favorecimento de algum contrato ou se alguém ofereceu vantagem”.

Ele afirmou que Ricardo Mesquita -diretor da Rodrimar também investigado, mas que não foi alvo dos mandados judiciais cumpridos na quinta- e os advogados da empresa eram os responsáveis por fazer contato com os integrantes da agência e demais autarquias.

Os investigadores também questionaram se houve influência de servidores da Antaq em benefícios obtidos nos contratos da Codesp (Companhia Docas de São Paulo), estatal que administra o Porto de Santos.

Contêineres no porto de Santos, no litoral paulista – Eduardo Knapp/Folhapress

Grecco alegou ser “absolutamente comum as empresas com concessões no porto terem contato direto com servidores da Antaq”, que regula o setor. Ele disse que participou de duas reuniões com membros da agência, mas que nenhum parlamentar ou representante partidário esteve presente nelas.

Genro de um dos fundadores da Rodrimar, o empresário Eduardo Luiz de Brito Neves, preso na quinta, também respondeu sobre o relacionamento da empresa. Ele disse desconhecer dirigentes do órgão, bem como se tiveram alguma ingerência nas concessões de Santos.

A assessoria de imprensa da Antaq, procurada pela reportagem, não se manifestou sobre o assunto.

A operação Skala cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra 13 pessoas, entre elas o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima Filho, amigos próximos de Temer. Eles são suspeitos de receber propina em troca de favorecimento da empresas do setor portuário. Negam qualquer envolvimento em corrupção. Uma decisão deste sábado (31) determinou a soltura dos investigados.

Na sexta (30), Temer divulgou uma nota acusando autoridades ligadas à investigação de tentar destruir sua reputação por meio de métodos autoritários.

Folha de São Paulo