As entidades de classe da Polícia Federal abaixo assinadas, as quais representam todos os policiais federais e servidores administrativos, estiveram reunidas nesta segunda-feira, 02.10, para, novamente, tratar da reestruturação salarial.

No dia 11.09, foi realizada a reunião de “Instalação da Mesa Específica e Temporária da área da Justiça e Segurança Pública”, como iniciativa da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-MGI, e contou com a participação destas entidades, do Secretário Executivo do MJSP e do Diretor-Geral da PF em exercício.

Em que pese o expediente da reestruturação já estar tramitando há meses no MGI, conforme ofício da Direção-Geral da PF de 15.02, culminando no envio, pelo MJSP, em 15.06, da EMI nº 105/2023 MJSP MGI MPO, a reunião, em síntese, resultou no agendamento de nova data para apresentar uma resposta.

Foram elencadas e expostas todas as premissas e necessidades de implementação da reestruturação e esperávamos uma manifestação concreta do MGI, o que acabou não ocorrendo naquela reunião, fato que tem gerado preocupação e insatisfação das categorias envolvidas.

Reiteramos nosso compromisso institucional em defesa da Polícia Federal e do Estado Democrático de Direito. Porém, é premente a solução da reestruturação e reconhecimento da importância do incansável trabalho efetuado por todos os seus quadros. Valorizar os cargos da PF é reafirmar seu fundamental papel no cumprimento das leis e da efetiva aplicação do sistema de justiça no Brasil.

Além disso, também se evita que recursos sejam desviados e deixem de atender às necessidades da população, o que torna a atividade policial superavitária por sua natureza.

A nova reunião foi agendada para o dia 17.10 e estaremos reunidos mais uma vez junto ao MGI e esperando a presença de todos os atores envolvidos e reiterando o compromisso feito pela própria Direção-Geral da Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na pessoa de seu Ministro, e que possamos acordar medidas efetivas à implantação da reestruturação, que vão desde a provisão orçamentária necessária até os instrumentos legais à sua materialização, quer seja por medida provisória ou por projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo.

Ainda, desejamos que haja uma conversa franca e transparente e não seja como a gestão anterior, que mesmo havendo dotação orçamentária, não atendeu aos anseios dos servidores da Polícia Federal e fez a opção de uma polícia fraca e desmotivada, na qual predominavam apenas promessas e interesses outros, não sendo oportunizados o debate e a construção consensual.

Desta forma, as entidades de classe da Polícia Federal se manterão atentas e vigilantes e, em não havendo a sinalização concreta da necessária reestruturação, desde já convocamos as categorias, nos respectivos prazos regimentais, a iniciarem as tratativas em cada entidade e a devida aprovação em assembleias e convocação, marcando para o dia 26 de outubro de 2023, como o “Dia D”, de início das mobilizações e movimentos necessários à implementação da “Reestruturação Salarial dos Servidores da Polícia Federal”, com a valorização de seu verdadeiro patrimônio, seus servidores, que nos últimos anos foram tão afetados por reformas, descaso, desvalorização e preterição em relação a outras carreiras de igual importância para o Brasil.